Aposentados brasileiros: milhões na economia portuguesa, mas batalha fiscal

Os aposentados brasileiros têm se tornado uma força econômica significativa em Portugal. Eles trazem milhões de euros para o país anualmente, impulsionando setores como turismo, imobiliário e saúde. No entanto, apesar de suas contribuições, muitos desses aposentados enfrentam uma batalha fiscal que consideram injusta.

O principal ponto de discórdia é a tributação sobre suas pensões. Em Portugal, as pensões são tributadas na fonte a uma alíquota de 10%, enquanto em outros países europeus, como Espanha e Itália, elas são isentas de impostos. Os aposentados brasileiros argumentam que essa diferença de tratamento é discriminatória e que eles deveriam ter os mesmos direitos que os aposentados de outros países.

Além disso, os aposentados brasileiros também enfrentam desafios com a dupla tributação. Eles pagam impostos sobre suas pensões no Brasil e também em Portugal, o que reduz significativamente sua renda disponível. Essa situação tem levado muitos aposentados a reconsiderar sua decisão de se mudar para Portugal.

O governo português reconheceu a preocupação dos aposentados brasileiros e tem tomado medidas para abordar suas demandas. Em 2020, foi aprovada uma lei que permite que os aposentados brasileiros optem por serem tributados a uma alíquota reduzida de 5%, mas apenas sobre a parte da pensão que excede 80% do salário mínimo português. No entanto, muitos aposentados ainda consideram essa medida insuficiente e continuam a lutar por uma isenção total de impostos sobre suas pensões.