A nova lei da habitação na Espanha visa proteger inquilinos e conter a alta dos aluguéis. Entenda os detalhes da medida.
Postada em 25/11/2024 às 02:02
Por Equipe Francis Rayner
Em um movimento significativo para abordar a crise habitacional, a Espanha aprovou uma nova lei da habitação que impõe limites aos aumentos de aluguel e dificulta o despejo de inquilinos. A medida visa proteger as pessoas vulneráveis e garantir o acesso a moradias dignas.
A lei estabelece um limite de 2% para os aumentos de aluguel em áreas com alta demanda e congela os preços em regiões com escassez de moradias. Além disso, os proprietários agora precisam justificar os aumentos de aluguel com base em reformas ou melhorias significativas.
Outra medida importante é a extensão do período de carência para despejos. Inquilinos que enfrentam dificuldades financeiras ou outras circunstâncias excepcionais terão mais tempo para regularizar sua situação. A lei também proíbe despejos durante os meses de inverno, garantindo que as pessoas não fiquem desabrigadas durante o período mais frio do ano.
A lei da habitação é uma resposta à crescente crise habitacional na Espanha, onde os preços dos aluguéis dispararam nos últimos anos, tornando difícil para muitas pessoas encontrar moradias acessíveis. Espera-se que a medida forneça alívio para inquilinos e contribua para um mercado de aluguel mais justo e equilibrado.