Entenda quais documentos precisam ser apostilados e o que levar para o processo de imigração em Portugal, incluindo ações judiciais contra AIMA e IRN.
Postada em 30/11/2024 às 00:44
Por Equipe Francis Rayner
Para aqueles que desejam imigrar para Portugal, é essencial entender os requisitos de documentação e visto. Em primeiro lugar, é importante saber que todos os documentos emitidos no Brasil devem ser apostilados, ou seja, autenticados pela autoridade competente. Isso inclui certidões de nascimento, casamento, antecedentes criminais e diplomas.
Além dos documentos apostilados, é necessário levar para Portugal o passaporte válido, comprovante de meios de subsistência (como extratos bancários ou declaração de renda) e seguro saúde. Para quem pretende trabalhar em Portugal, também é necessário apresentar um contrato de trabalho ou autorização de residência para atividade profissional.
Em casos específicos, como ações judiciais contra a Autoridade de Imigração e Fronteiras (AIMA) ou o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), é recomendável consultar um advogado especializado em imigração para obter orientação sobre os documentos necessários.
Por fim, é importante lembrar que a obtenção da nacionalidade portuguesa é um processo distinto da imigração. Para se tornar cidadão português, é necessário cumprir requisitos específicos, como residir legalmente em Portugal por um determinado período e demonstrar proficiência na língua portuguesa.