Ações judiciais contra AIMA e IRN podem abrir portas para a nacionalidade portuguesa. Entenda como verificar sua elegibilidade.
Postada em 30/11/2024 às 00:51
Por Equipe Francis Rayner
A questão da imigração e dos vistos tem ganhado destaque no cenário global. No Brasil, ações judiciais contra a Agência Internacional de Migração (AIMA) e o Instituto de Registro Nacional (IRN) têm gerado discussões sobre o direito à dupla cidadania. Essas ações buscam reverter decisões que negam a nacionalidade portuguesa a descendentes de portugueses nascidos no exterior.
Para entender se você tem direito à dupla cidadania, é fundamental verificar sua ancestralidade. Se você tem ascendentes portugueses que nasceram em Portugal e emigraram para o Brasil antes de 1975, você pode ser elegível. O processo de reconhecimento da nacionalidade portuguesa é realizado por meio de um requerimento junto ao Consulado Português no Brasil.
É importante destacar que cada caso é único e a elegibilidade depende de fatores como a data de nascimento dos ancestrais, o local de nascimento e o momento da emigração. Por isso, é recomendável buscar orientação jurídica especializada para avaliar sua situação e orientá-lo no processo de reconhecimento da cidadania portuguesa.