Projeto de lei propõe a criação de um visto específico para descendentes de italianos sem cidadania reconhecida.
Postada em 24/11/2024 às 23:05
Por Equipe Francis Rayner
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional prevê a criação de um novo visto para descendentes de italianos que não tenham cidadania italiana reconhecida. O objetivo é facilitar a entrada e permanência desses indivíduos no Brasil, reconhecendo seus laços históricos e culturais com o país.
O projeto de lei estabelece que o visto será concedido a descendentes de italianos até o terceiro grau, desde que comprovem sua ascendência por meio de documentos como certidões de nascimento, casamento ou óbito. O visto terá validade de dois anos, podendo ser renovado por períodos iguais.
Durante o período de validade do visto, os descendentes de italianos poderão residir no Brasil, trabalhar e estudar. Eles também terão direito a benefícios sociais, como saúde e educação, nas mesmas condições dos brasileiros natos.
A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal antes de ser sancionada pelo Presidente da República. No entanto, o projeto tem recebido apoio de diversas entidades representativas da comunidade ítalo-brasileira, que veem nele uma oportunidade de fortalecer os laços entre os dois países.