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Renovação de residência em Portugal: processo pode se tornar automático

A renovação de residência em Portugal pode se tornar mais ágil e simples em breve. Entenda a mudança.


Postada em 25/11/2024 às 00:45
Por Equipe Francis Rayner

A renovação do título de residência em Portugal poderá ser automática em breve. A medida, que visa simplificar o processo e reduzir a burocracia, está sendo estudada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português.

A renovação automática de residência seria aplicada aos estrangeiros que já possuem um título de residência válido e que cumpram determinados requisitos, como residir legalmente em Portugal há um período mínimo e não ter antecedentes criminais.

O processo de renovação automática seria iniciado pelo SEF, que enviaria uma notificação ao estrangeiro informando sobre a renovação do título de residência. O estrangeiro teria então um prazo para confirmar os dados e pagar a taxa de renovação.

A medida, se implementada, traria uma série de benefícios aos estrangeiros residentes em Portugal. O processo de renovação seria mais ágil e simples, reduzindo a necessidade de deslocamentos e filas. Além disso, evitaria o risco de perda de prazo para renovação, o que poderia levar à perda do direito de residência.