Francis Rayner

Vistos | Cidadanias | Genealogia | Retificações| Inventários | Contratos Internacionais | Abertura de Empresas

OAB/ES 30.524 | OA 65094L

Notícias

Mais Moradia para Todos: Programa entra em Vigor em Portugal

O Programa Mais Habitação foi oficialmente lançado, trazendo uma série de medidas para facilitar o acesso à moradia para a população portuguesa.


Postada em 25/11/2024 às 00:54
Por Equipe Francis Rayner

O Programa Mais Habitação, anunciado pelo governo português, entrou em vigor com o objetivo de aumentar a oferta de moradias acessíveis e melhorar as condições habitacionais da população. O programa abrange diversas medidas que visam incentivar a construção de novas habitações, simplificar os processos de licenciamento e apoiar famílias e jovens na aquisição de casa própria.

Uma das principais medidas do programa é a criação de um novo regime de arrendamento acessível, que prevê a construção de 26 mil novas habitações para arrendamento a preços controlados. Além disso, o programa também prevê a reabilitação de 70 mil casas devolutas e a disponibilização de incentivos fiscais para a construção de habitação para estudantes e jovens casais.

Para facilitar o acesso à compra de casa própria, o programa prevê a criação de um novo programa de apoio ao crédito habitação para jovens e famílias com baixos rendimentos. O programa também simplifica os processos de licenciamento para construção de novas habitações, reduzindo a burocracia e agilizando os prazos.

O Programa Mais Habitação é uma iniciativa abrangente que visa enfrentar a crise habitacional em Portugal. As medidas implementadas pelo programa devem contribuir para aumentar a oferta de moradias acessíveis, melhorar as condições habitacionais da população e promover a justiça social no acesso à habitação.