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Adeus, SEF! Novo órgão de imigração de Portugal tem data para começar

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) será reestruturado, dando lugar a um novo órgão de imigração em Portugal. Entenda como será a transição e o que muda para os imigrantes.


Postada em 25/11/2024 às 01:52
Por Equipe Francis Rayner

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal está com os dias contados. O governo português anunciou que o órgão será reestruturado e substituído por um novo organismo, que começará a funcionar em 1º de janeiro de 2024. A mudança visa modernizar e agilizar os processos de imigração no país.

O novo órgão ainda não tem nome oficial, mas será responsável por todas as competências atualmente exercidas pelo SEF, incluindo o controlo de fronteiras, a concessão de vistos e autorizações de residência, e o combate à imigração ilegal. A principal diferença é que o novo órgão será mais descentralizado, com delegações regionais em todo o país.

A transição do SEF para o novo órgão será gradual, para evitar interrupções nos serviços de imigração. Os funcionários do SEF serão transferidos para o novo organismo, e os processos e procedimentos atuais serão mantidos durante um período de transição.

Para os imigrantes, a reestruturação do SEF não deverá trazer grandes mudanças. Os procedimentos para obtenção de vistos e autorizações de residência permanecerão os mesmos. No entanto, espera-se que o novo órgão seja mais eficiente e ágil, reduzindo os tempos de espera e melhorando a qualidade dos serviços prestados.