Francis Rayner
Vistos | Cidadanias | Genealogia | Retificações| Inventários | Contratos Internacionais | Abertura de Empresas
OAB/ES 30.524 | OA 65094L
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Pedidos de cidadania e reconhecimento de direitos serão mais fáceis e rápidos com a digitalização do Estatuto de Igualdade.
Postada em 25/11/2024 às 01:51
Por Equipe Francis Rayner
O Estatuto de Igualdade de Direitos entre Portugal e Brasil, que garante direitos iguais aos cidadãos de ambos os países, passará a ser digital em breve. A novidade trará mais facilidade e agilidade aos processos de reconhecimento de direitos e pedidos de cidadania.
O Estatuto Digital permitirá que os pedidos sejam feitos online, dispensando a necessidade de deslocamentos e longas filas. Os documentos necessários poderão ser anexados digitalmente, agilizando a análise e a tomada de decisão.
A digitalização do Estatuto de Igualdade é uma medida que visa fortalecer os laços entre Portugal e Brasil, facilitando o exercício dos direitos dos cidadãos de ambos os países. Com a implementação do sistema digital, espera-se uma redução significativa no tempo de processamento dos pedidos e um aumento na transparência do processo.
O novo sistema digital será lançado em breve, e as informações sobre como acessar a plataforma e realizar os pedidos serão divulgadas pelos órgãos competentes de Portugal e Brasil.