Portugal dá luz verde à eutanásia

Portugal aprovou uma lei que descriminaliza a eutanásia, tornando-se o quarto país europeu a legalizar a prática. A lei, que foi aprovada pelo Parlamento português com 136 votos a favor e 78 contra, permite que pessoas com doenças terminais ou com sofrimento insuportável solicitem a morte medicamente assistida.

O processo de aprovação da lei foi marcado por discussões acaloradas e vários vetos presidenciais. No entanto, após uma série de revisões e emendas, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa finalmente promulgou a lei em 28 de janeiro de 2023.

A lei portuguesa da eutanásia estabelece critérios rigorosos para que uma pessoa possa solicitar a morte medicamente assistida. Os pacientes devem ter mais de 18 anos, estar mentalmente competentes e sofrer de uma doença terminal ou de sofrimento insuportável. Eles também devem ter feito um pedido por escrito e ter sido avaliados por dois médicos independentes.

A aprovação da lei da eutanásia em Portugal é um marco significativo no debate sobre o fim da vida. A lei oferece uma opção para aqueles que sofrem de doenças terminais ou de sofrimento insuportável, dando-lhes controle sobre o final de suas vidas.