Francis Rayner

Vistos | Cidadanias | Genealogia | Retificações| Inventários | Contratos Internacionais | Abertura de Empresas

OAB/ES 30.524 | OA 65094L

Vídeos

Vistos em Portugal: Entenda os desafios e ações judiciais

Imigrantes enfrentam dificuldades com agendamentos na AIMA e buscam soluções judiciais para obter vistos e nacionalidade portuguesa.


Postada em 30/11/2024 às 00:33
Por Equipe Francis Rayner


A Agência Portuguesa de Imigração e Fronteiras (AIMA) tem enfrentado críticas devido a atrasos e dificuldades no agendamento de serviços para imigrantes. Muitos estrangeiros que possuem vistos válidos estão enfrentando problemas para renovar seus documentos ou obter a nacionalidade portuguesa. Em resposta, algumas pessoas recorreram a ações judiciais para garantir seus direitos.

As ações judiciais têm como alvo a AIMA e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), responsável pela concessão da nacionalidade. Os imigrantes alegam que os atrasos e a falta de transparência nos processos estão prejudicando suas vidas e violando seus direitos. Os tribunais têm se manifestado favoravelmente a alguns imigrantes, determinando que a AIMA e o IRN devem agilizar os processos e fornecer informações claras sobre o status das solicitações.