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AIMA Anuncia Manifestação de Interesse para Nacionalidade Portuguesa

Associação de Imigrantes entra com ação judicial contra IRN, enquanto AIMA planeja mobilização para pressionar governo português.


Postada em 30/11/2024 às 00:58
Por Equipe Francis Rayner


A Associação de Imigrantes em Portugal (AIMA) anunciou que irá realizar uma Manifestação de Interesse (#portugal) para pressionar o governo português a agilizar os processos de concessão de nacionalidade. A ação ocorre em meio a uma série de ações judiciais movidas contra o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) por atrasos excessivos na análise dos pedidos.

A AIMA alega que o IRN tem demorado injustificadamente os processos, deixando milhares de imigrantes em situação de incerteza jurídica. A associação também critica a falta de transparência e comunicação por parte do órgão. Por outro lado, o IRN afirma que está trabalhando para reduzir os atrasos e que tem enfrentado um aumento significativo no número de pedidos de nacionalidade nos últimos anos.

Além da Manifestação de Interesse, a AIMA também está apoiando ações judiciais movidas por imigrantes que tiveram seus pedidos de nacionalidade negados ou atrasados. Essas ações visam garantir que os imigrantes tenham seus direitos respeitados e que o IRN cumpra os prazos legais para análise dos pedidos.