Portal para reagrupamento familiar AIMA já está disponível, enquanto ações judiciais contra o IRN e a nacionalidade portuguesa ganham força.
Postada em 23/11/2024 às 05:16
Por Advogado Rayner
Atenção, imigrantes! O tão aguardado portal para reagrupamento familiar da Autoridade de Imigração e Asilo de Portugal (AIMA) finalmente foi lançado. Agora, famílias separadas podem iniciar o processo de reunião em solo português de forma mais ágil.
Enquanto isso, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) enfrenta uma enxurrada de ações judiciais devido a atrasos na concessão de nacionalidade portuguesa. Os tribunais têm dado ganho de causa aos requerentes, reconhecendo a demora excessiva e a violação de direitos.
Além disso, o debate sobre a nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas continua acalorado. O governo português anunciou recentemente a intenção de rever os critérios de elegibilidade, o que pode impactar milhares de candidatos.
Essas atualizações demonstram a constante evolução do cenário migratório em Portugal. É fundamental que imigrantes e interessados em obter a nacionalidade portuguesa se mantenham informados sobre as mudanças e busquem orientação jurídica especializada para garantir seus direitos.