Nova lei visa garantir direito à moradia e conter aumento de preços no mercado imobiliário.
Postada em 25/11/2024 às 00:47
Por Equipe Francis Rayner
A Catalunha, região autônoma da Espanha, implementou novas restrições para o aluguel de alojamentos turísticos. A medida visa garantir o direito à habitação e controlar a subida dos preços no mercado imobiliário.
A nova lei propõe limitar o número de licenças concedidas para aluguel turístico em áreas residenciais. Além disso, os proprietários deverão obter uma licença específica e cumprir critérios rigorosos, como manter o imóvel em boas condições e respeitar os limites de ocupação.
As autoridades catalãs argumentam que o aumento descontrolado do aluguel turístico tem contribuído para a escassez de moradias acessíveis e para a gentrificação de bairros tradicionais. A nova lei pretende equilibrar as necessidades dos turistas com o direito dos moradores à habitação digna.
A medida tem gerado reações mistas. Enquanto alguns proprietários e empresas de aluguel turístico expressam preocupação com o impacto financeiro, grupos de moradores e defensores do direito à moradia aplaudem a iniciativa. O governo catalão afirma que a lei foi elaborada após ampla consulta pública e que visa proteger os interesses de todos os envolvidos.