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Cobrança de mala na Ryanair: Justiça anula decisão

Tribunal português derruba condenação da cobrança de mala de mão pela companhia aérea. Entenda o caso e possíveis consequências.

Postado em 24/11/2024 às 23:13
Por Equipe Francis Rayner

Aposentadorias no Exterior: STF derruba Imposto de Renda de 25%

Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a cobrança de Imposto de Renda (IR) de 25% sobre aposentadorias recebidas no exterior é inconstitucional.

Postado em 24/11/2024 às 23:10
Por Equipe Francis Rayner

Horário de Verão na Europa: Relógios serão Atrasados em Outubro

O horário de verão na Europa está chegando ao fim. No dia 27 de outubro, os relógios serão atrasados em uma hora em toda a União Europeia.

Postado em 24/11/2024 às 23:09
Por Equipe Francis Rayner

Regularização para imigrantes com contribuições à Segurança Social

Nova lei em Portugal permite que imigrantes solicitem residência com base em contribuições previdenciárias.

Postado em 24/11/2024 às 23:05
Por Equipe Francis Rayner

Descendentes de Italianos: Novo Visto em Discussão

Projeto de lei propõe a criação de um visto específico para descendentes de italianos sem cidadania reconhecida.

Postado em 24/11/2024 às 23:05
Por Equipe Francis Rayner

Sonho Americano e Terra Lusa: Os Destinos Favoritos dos Brasileiros

Estados Unidos e Portugal lideram a lista dos países mais buscados por brasileiros que desejam emigrar.

Postado em 24/11/2024 às 22:58
Por Equipe Francis Rayner

Holanda reforça fronteiras para conter imigração irregular

O país se junta a outros na Europa que estão adotando medidas para controlar o fluxo de pessoas que entram ilegalmente.

Postado em 24/11/2024 às 22:57
Por Equipe Francis Rayner

Vistos, Ações e Nacionalidade: Entenda a Complexidade da Imigração em Portugal

As nuances da imigração portuguesa são exploradas, incluindo vistos, ações judiciais contra AIMA e IRN, e o caminho para a nacionalidade. Destaque para o desafio do arrendamento com salário mínimo.

Postado em 23/11/2024 às 05:30
Por Advogado Rayner

Vistos e Nacionalidade: Entenda as Regras para Morar em Portugal e Trabalhar na Espanha

Ações judiciais contra AIMA e IRN levantam dúvidas sobre imigração e dupla cidadania. Saiba mais sobre as implicações para brasileiros.

Postado em 23/11/2024 às 05:30
Por Advogado Rayner

Guia Prático: Imigração, Vistos e Estratégias para Alugar Imóveis em Portugal

Entenda as regras e estratégias para imigrar, obter vistos e garantir um lar em Portugal.

Postado em 23/11/2024 às 05:29
Por Advogado Rayner